Luísa Salgueiro lamenta saída da Presidência da ANMP sem aprovar nova lei das finanças locais

Luísa Salgueiro lamenta saída da ANMP sem nova Lei das Finanças Locais

A presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, expressou este sábado o seu desapontamento por terminar o mandato sem ver aprovada a nova Lei das Finanças Locais, considerada essencial para equilibrar receitas e competências dos municípios.

Eleita em 2021 como a primeira mulher a liderar a associação, Salgueiro deixa o cargo no congresso de 13 e 14 de dezembro, após o PSD recuperar a presidência da ANMP. A autarca salientou que, apesar de consensualizada com os governos, a constituição do grupo de trabalho para aprovar a lei ainda não ocorreu, deixando por resolver desigualdades orçamentais entre municípios.

Salgueiro destacou ainda os desafios na descentralização, especialmente na saúde, onde a distribuição de recursos e equipamentos continua desequilibrada. Apesar disso, sublinhou a solidariedade entre municípios, com os maiores a abdicar de receitas para apoiar os mais pequenos, enquanto a lei não entra em vigor.